O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão levou em consideração o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o tribunal, a revogação não significa absolvição do secretário nem afasta a possibilidade de ocorrência de crime.
Apesar da revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou a abertura de investigação para apurar uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação na capital baiana no dia da votação. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Polícia Federal.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público terão o prazo de 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação dos ônibus durante o segundo turno.
A investigação pretende identificar quem teria determinado a redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A Justiça também considera a possibilidade de crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto, além de eventual desobediência a uma ordem judicial.
A apuração deverá esclarecer as circunstâncias da operação do transporte público no domingo e a eventual responsabilidade dos envolvidos. A revogação da ordem de prisão não encerra o caso, que seguirá sob investigação das autoridades competentes.
Fonte: Bahia Noticias
